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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53
Erros consumeristas podem acabar com o varejo
Por Débora Canal de Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:15
Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?
Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.
Cessão de direitos de exploração.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:41
Revisão fiscal ajuda a melhorar o desempenho comercial do varejo
Varejistas devem estar atentos aos erros tributários, pois, segundo o advogado Eduardo Rodrigues, dá para recuperar o que foi perdido nos último cinco anos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:03
A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro
As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:50
Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet
Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 17:31
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:18
Como a crise no varejo afeta a indústria?
Por Rogério Capucho.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:11
Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas
Por Fernanda Murillo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:57
Varejo em shopping: balanço e perspectivas para 2024
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:50
Varejo de cigarro pode solicitar restituição de PIS e COFINS
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:27
Varejo se prepara para combo Black Friday + Copa, e especialistas alertam para gargalos fiscais
Sem controle minucioso dos fluxos de entrada e saída, impacto com o pagamento de tributos indevidos é comum, adverte empresa brasileira que possui a maior base de cenários tributários do mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:25
Especialistas apontam dez tendências para o ano de 2021 no varejo
A partir de uma análise do mercado e dos principais fatos ocorridos em 2020, Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita, advogadas especializada em Direito Empresarial, que acompanham importantes redes varejistas, traçaram um panorama do segmento e apontaram dez tendências que podem acontecer no próximo ano.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:57
Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
A sentença foi mantida pelo TJRJ, que entendeu ser desnecessária a forma pública na dação em pagamento. Inconformada, a proprietária recorreu ao STJ, que manteve as decisões anteriores.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:45
Rede de varejo é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida no SPC
Apesar de a loja negar, ele conseguiu comprovar que havia pagado as parcelas referentes à aquisição das mercadorias pois apresentou os recibos dos pagamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:45
Mantida decisão que condenou rede de lojas a indenizar vendedores assediados por não cumprirem metas
Importante rede de lojas de venda a varejo foi condenada por danos morais pela prática de assédio contra os vendedores que não cumpriam suas metas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 16:12
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo
O entendimento do TST é de que a homologação extemporânea da rescisão contratual não implica, por si só, a multa prevista no art. 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34
Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia
'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.